V.4- Controle de Natalidade
"-Aqueles... aqueles... inconseqüentes!" (Comentário burguês).
Tenho certeza de que ninguém gosta de ver crianças sofrerem, nem saber que estão em estado de penúria. Muito menos seus pais. Muitas vezes seus filhos são seus únicos valores, as únicas coisas que têm, que valorizam e amam.
Grande parte da população é muito pobre. Entre estes, o grau de sofrimento pode variar bastante, muitos morrem por falta de medicamentos, outros por desnutrição ou doenças decorrentes dela. Os que não morrem chegam a passar frio, fome e muitas outras agruras em grande parte de suas vidas. E o grau de sofrimento nem sempre fica apenas nos aspectos físicos. Há também a dor de saber que seus filhos vêem pela “TV” do vizinho, pelo rádio ou pelos outdores das ruas, que existem lindas bonecas 'barbies', deliciosos sanduíches 'McDonalds', provavelmente jamais poderão experimentá-los....
Se perguntássemos a estes verdadeiros sobreviventes: "Valeu a pena ter nascido?" Eu duvido que mais que alguns poucos responderiam negativamente. Mesmo que suas vidas tenham sido e continuem sendo muito sofridas, muitas vezes o próprio prazer de viver, de existir e de pertencer a este momento único de poder presenciar o universo, supera o sofrimento.
Então, será que estamos habilitados a julgar seus pais por tê-los deixado nascer? Será que nossos "padrões burgueses" de comparação de qualidade de vida são justos e satisfatórios para condená-los à não existência?
O que eu quero ressaltar é que nem sempre nosso próprio critério subjetivo de felicidade mínima, o grau mínimo de felicidade que alguém deveria ter para 'merecer' viver é, de fato, adequado para fazer este tipo de julgamento. Das alturas de nossa prepotência, ainda ousamos perguntar: “Será que seria melhor para eles não terem existido?”
Talvez estes nossos parâmetros sejam frutos de nosso próprio egoísmo: o egoísmo de não querer o nosso próprio sofrer por ver a vida difícil dos outros, ou deixar à mostra a nossa culpabilidade e egoísmo pela má distribuição de renda que, de um modo ou de outro, gera esta extrema desigualdade e põe a nu nossa responsabilidade por mantê-la.
Medidas paliativas
Entretanto, se tivéssemos parâmetros menos subjetivos, por exemplo, os critérios baseados na MEC, que avaliassem de forma objetiva o grau de felicidade, nós poderíamos construir um índice do que seria o mínimo necessário de felicidade, o que uma criança deveria ter. Este índice deveria levar em conta as condições de renda média da população local, já que o desnível, a desigualdade sócio-econômica, também é fator gerador de sofrimento.
Evitar que crianças nasçam sem perspectiva de um nível mínimo de dignidade é um problema que esbarra em interesses políticos, religiosos e culturais. Mesmo com uma boa redistribuição de renda, o problema do excesso populacional permanecerá. Entretanto, enquanto o problema não afetar diretamente toda sociedade – e veremos que, cedo ou tarde, isto vai ocorrer -, mas estiver restrito a pequenos bolsões localizados, o estado deveria conter o crescimento da pobreza oferecendo anticoncepcionais gratuitamente em postos de saúde, alertar os jovens sobre seu uso, promover a esterilização gratuita para casais que não queiram mais filhos etc. São medidas louváveis e deveriam continuar a ser oferecidas, pois se as crianças já sofrem por estarem nascendo em más condições, o que então lhes aguardaria se não fossem, ao menos, desejadas e amadas por seus pais?! Sem o amor de seus pais, suas vidas, com certeza, piorariam bastante. Por isso o estado deveria somar a estas medidas também o aborto gratuito a qualquer mulher que desejasse fazê-lo.
Contudo, na medida em que o problema populacional for se agravando, os recursos escasseando, e a pobreza aumentando, afetando toda a sociedade, e isso independentemente do regime político desta sociedade, o estado deveria, primeiramente, patrocinar políticas que promovessem a baixa fecundidade da população através de medidas de caráter facultativo, entre outras : distribuição gratuita de anticoncepcionais, esterilizações gratuitas, abortos gratuitos ou pagos pelo estado, prêmios anuais em dinheiro a casais que não quiserem ter filhos etc. Entretanto, quaisquer que sejam as medidas de caráter facultativo que sejam oferecidos, a teoria da evolução prova que não surtirão efeito por muito tempo: os sobreviventes, os que conseguirem nascer, apesar de toda propaganda e incentivo contra - mesmo não sendo genistas - reclamarão seus direitos aos filhos. A seleção natural os moldará para que assim o seja: sobreviverão apenas os descendentes dos que realmente desejam ter filhos que, por sua vez, também tenderão a herdar estas características.
Falácia Malthusiana?
Muitos podem perguntar, ou mesmo afirmar, que tais medidas restritivas, na verdade, não serão necessárias uma vez que a tecnologia avança no sentido de promover alimentação cada vez mais barata com cada vez menos recursos. Ou seja, que a história está provando que o dilema malthusiano é falacioso. Thomas Malthus [1766-1834] afirmava que a população tenderia ao colapso alimentar porque, embora a produção de alimentos crescesse numa progressão aritmética, a população cresceria numa progressão geométrica (muito mais rápida). Então, por que as previsões malthusianas nunca se cumpriram e temos cada vez mais, em vários países, produções recordes de alimentos? Acredito que a resposta esteja concentrada em três principais fatores:
1- A tecnologia alimentar realmente teve, e está tendo, um crescimento rápido, principalmente agora com a tecnologia transgênica.
2- O advento dos modernos contraceptivos orais que impediram o crescimento populacional numa taxa muito rápida.
3- E, o último, é a infecção massiva pelo vm2f, o “vírus-meme-dos-2-filhos” que, aliados ao segundo fator, faz com que, em algumas regiões do globo (os países europeus), haja até mesmo uma redução populacional.
Mas, apesar disso, a população do planeta continua a crescer e, além disso, estes fatores estarão, no médio prazo, sem força de atuação sobre a humanidade, por isso o controle populacional deverá, infelizmente, ser mais severo. Explico por quê:
As principais fontes de energia que temos atualmente, e que são utilizadas para a produção alimentar e para o nosso conforto, são não renováveis: petróleo, carvão, gás e urânio. Isso significa que um dia, com certeza, elas irão se esgotar e não poderemos repô-las. Além disso, o Sol fornece energia a uma taxa constante. Não podemos retirar mais energia dele do que ele pode fornecer diariamente, que está limitado pela área de luz que a Terra recebe. A única chance de que possamos sair desta 'camisa de força' energética seria o desenvolvimento de reatores de fusão que utilizariam água como matéria prima para produção de energia. Mas, por enquanto, e apesar de décadas de estudo e protótipos vários, tais reatores ainda estão em fase pré-embrionária.
O fator água, elemento essencial à vida, é outra parcela importante da limitação ao crescimento populacional. Prevê-se que a água doce será, no médio prazo, o principal fator da restrição populacional e, por isso, uma das maiores riquezas que um país pode ter. A Amazônia, se não me engano, detém quase 8% das reservas mundiais de água doce. Esta é outra razão porque é tão cobiçada. A dessalinização da água do mar requer uma quantidade de energia muito grande por litro produzido e, por isso, o processo seria barrado pela falta de energia que também nos espreita no futuro.
O fator territorial talvez seja o menos importante, embora também seja um fator limitante, principalmente para países que não têm recursos para construir hiper-arranha-céus ou tecnologia para expansão pelo mar.
A produção alimentar, então, deverá ser barrada por qualquer um dos três fatores acima já que todos são elementos necessários para produção de alimentos: energia, água e território. Os dois outros fatores que impediram a implosão malthusiana no passado: os modernos contraceptivos orais associados ao meme-vírus vm2f tenderão naturalmente, a médio ou longo prazo, a ter menos influência nas sociedades humanas, pois a tendência é que os sobreviventes e seus descendentes deixem de sensibilizar-se a eles.
"Vale Meio Filho"
Então, tudo leva a crer que o controle de natalidade, infelizmente, virá para ficar. O Jardim do Éden Procriativo que vivemos atualmente (a possibilidade de escolhermos quantos filhos teremos) – a maior riqueza que ainda temos, e que praticamente ninguém percebeu -, infelizmente, está com os dias contados.
Neste caso, a pergunta importante é: como fazê-lo?
A resposta a esta pergunta é muito importante, pois a política adotada vai definir não só o ritmo, mas também a direção que a evolução humana pode tomar.
A meta de uma política de controle de natalidade é impedir que a taxa de natalidade ultrapasse um determinado valor. Cálculos teóricos estimam que a taxa média de natalidade de reposição, isto é, a taxa que manteria a população estável, é de 2,1 filhos por casal. Menos que isso, a população tenderia a diminuir, e mais do que isso, a aumentar. A meu ver, o principal dilema ético de uma política de controle de natalidade pode ser feito em uma pergunta:
Todos deveriam ter o mesmo direito de procriar e de ter o mesmo número de filhos?
Vamos supor que continue havendo um certo grau de capitalismo na sociedade. Então, seria justo, uma família abaixo da linha de pobreza, como muitas que já existem hoje, tenham seus dois filhos - número máximo permitido pelo estado - em um alto grau de penúria, fome e todo tipo de privação, enquanto uma outra família, por exemplo, mais abastada, poderia oferecer muito mais a uma nova vida? Por outro lado, também não seria injusto que, simplesmente por serem pobres, não tivessem direito a ter também seus filhos que lhes traria felicidade e alegria? Como poderíamos resolver estas situações éticas complexas de modo que houvesse flexibilidade e liberdade sem, contudo, pôr em risco a política de restrição da natalidade?
Minha proposta para o controle de natalidade futuro é o “Vale-Meio-Filho” (VMF). O "Vale Meio Filho" seria um direito, para cada pessoa que nascesse, poder ter dois filhos. Assim, cada pessoa que nascesse ganharia de seus pais, junto com sua certidão de nascimento, duas certidões de permissão de filhos (as mesmas que seus pais utilizaram para conceber), dois "VMF". O VMF seria, basicamente, um número controlado pelo Estado da mesma forma que nossos números de CPF ou RG o são. Quando um casal quisesse ter um filho, ele necessitaria de duas destas permissões (2 VMF), normalmente uma do pai e outra da mãe (ou os dois do pai, ou os dois da mãe) e, com estes VMF's teriam a permissão de ter este filho. O filho herdaria então esses mesmos 2 VMF's que foram utilizados para concebê-lo. Como cada casal dispõe no total de quatro VMF (dois do pai e dois da mãe), e cada filho necessita de 2 VMF's, então cada casal poderia ter um total de dois filhos, mantendo a população constante.
Até uma determinada idade, por exemplo a maioridade legal, os VMF's não poderiam ser transferidos, doados ou vendidos, salvo em situações especiais previstas em lei. A partir da maioridade, contudo, os detentores dos VMF's, teriam a liberdade para doar, vender, ou comercializar, como bem entendessem, apenas um de seus dois VMF's. O outro VMF também estaria disponibilizado para transferência, doação ou comércio, a partir de uma idade ainda mais avançada, como por exemplo, ao se chegar aos 35 anos.
Os VMF's de detentores que viessem a falecer seriam transferidos de volta aos seus pais e, na falta destes, ao Estado, que deveria premiar com estes VMF’s as personalidades que mais se destacassem por contribuições à Ciência, à Paz ou, de modo geral, à felicidade da humanidade.
